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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:43
Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
Infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 15:35
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.
Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15
Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária
Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:30
TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade
De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:30
Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária
O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33
Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária
O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:16
TJDF nega quebra de sigilo para provar infidelidade
No agravo, o autor alega que teve a prestação jurisdicional negada e que a decisão não observou as obrigações e deveres existentes entre as pessoas que vivem em união estável.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após acompanhar toda a gravidez e conviver o tempo todo com a criança
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:33